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O novo Referencial de Educação para a Saúde
Por António Rodrigues (Professor), em 2018/11/0122 leram | 0 comentários | 2 gostam
O Referencial de Educação para a Saúde foi homologado a 23 de junho de 2017 e será o documento de referência para a implementação da promoção e educação para a saúde, desde o Pré-escolar ao Ensino Secundário.
POR PROF. CARLA MARTINS

Este documento resultou de uma “parceria entre a Direção-Geral da Educação e a Direção-Geral de Saúde, que estabeleceram um Protocolo de Colaboração em fevereiro de 2014, e o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências” que permitirá potenciar o impacto da sua implementação.
O referencial apresenta-se como uma ferramenta educativa e flexível que pode ser adaptada desde a educação Pré-escolar ao Ensino Secundário, por todas as instituições que pretendam desenvolver projetos de promoção da saúde. A escola e os professores poderão selecionar quais os conteúdos a abordar e a forma como será implementado em cada situação, prevendo em todas as fases de organização do trabalho o envolvimento das famílias e das crianças e jovens.
O documento encontra-se organizado por níveis de educação e por ciclos de ensino e identifica os cinco temas globais: Saúde Mental e Prevenção da Violência; Educação Alimentar; Atividade Física; Comportamentos Aditivos e Dependências e Afetos e Educação para a Sexualidade. Para cada um destes temas foram definidos os subtemas e respetivos objetivos que, por sua vez, são desagregados por nível de educação e ensino. Estes objetivos integram os conhecimentos, capacidades, atitudes, valores e comportamentos necessários para a sua concretização, podendo a sua utilização ser adaptada a cada contexto escolar, permitindo uma planificação das atividades conforme as necessidades/ interesses da comunidade envolvida.
A Saúde Mental é considerada o tema transversal a todas as áreas da Promoção da Saúde e do Bem-Estar, pois é a dimensão que permite lidar, de forma mais eficaz, com as emoções, os sentimentos, as frustrações e usufruir do seu contributo para a capacidade de pensar e de tomar decisões. A promoção da saúde mental e emocional permite aos alunos adquirir conhecimentos, atitudes e capacidades que contribuem para a tomada de decisão e opções para uma vida saudável.
A inatividade física é entendida como um dos fatores que limitam a saúde. O sedentarismo é um dos fatores de risco de inúmeras doenças que atualmente tem grande prevalência. O RES considera que a idade escolar “surge como uma oportunidade de intervir através de experiencias agradáveis de atividade física, fundamentais na prevenção do sedentarismo, já que é no decorrer deste período que se instalam grande parte dos hábitos não saudáveis, que conduzem ao aumento da morbilidade”, aponta que a prática de atividade física e desportiva tem um papel importante no desenvolvimento das crianças e jovens, pode ainda contribuir para o sucesso escolar e para uma melhor aptidão física, afastando-os de atividades mais passivas que potenciam o sedentarismo (jogos, computador e televisão).
O RES expõe que “A sexualidade está presente no nosso dia-a-dia e, por isso, a sua abordagem não pode estar confinada a uma “disciplina”. Sendo a Escola um lugar habitado por crianças e jovens, cujas idades são atravessadas pelos fenómenos de transformação corporal e psicológica ligados ao crescimento natural, é nela que se vivem alguns dos primeiros e mais impressivos sentimentos e emoções decorrentes do desenvolvimento sexual”. A implementação da educação para a sexualidade só terá resultados desejáveis se for dirigida a toda a escola e envolver todos os intervenientes/ambientes da comunidade escolar para que os jovens desenvolvam a sua própria identidade e o respeito para com os outros.
O RES refere que “O Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2020 preconiza uma intervenção baseada nas diferentes etapas do ciclo de vida do indivíduo, através de intervenções focalizadas nos contextos em que os indivíduos se movem, constituindo-se o contexto escolar como um dos prioritários.” Apontando que se deve iniciar a intervenção pelo diagnóstico que identifique as necessidades e os níveis de risco existentes, tanto em termos da saúde como os que se relacionam diretamente com o CAD. Esta intervenção deve “atuar nos diferentes aspetos da dinâmica escolar, tendo em conta as necessidades e as especificidades de cada contexto, em função de variáveis sociodemográficas e do nível de educação e ensino”.
A ingestão alimentar de má qualidade conjuntamente com os níveis baixos de atividade física contribuem para uma elevada prevalência da obesidade e doenças associadas. O excesso de peso, incluindo a obesidade, é hoje o maior problema de saúde pública em idade pediátrica. O RES reforça a ideia que a escola é “o local essencial para o desenvolvimento de competências alimentares, tanto ao nível de conhecimentos, como de atitudes e comportamentos.” Permitindo uma abordagem de todos os subtemas tanto a nível curricular como extracurricular e uma intervenção continuada e sustentada ao longo do percurso escolar.
Este documento pode ser consultado em http://www.dge.mec.pt/educacao-para-saude .


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